O Auxílio Maternidade 2023 é um benefício destinado às mulheres que necessitam se afastar de seus empregos em razão do nascimento ou adoção de um filho. Seu propósito é apoiar as mães durante o período de recuperação pós-parto e proporcionar segurança financeira para enfrentarem o início da maternidade com mais tranquilidade.
Se você ainda não sabe como esse benefício funciona, não se preocupe! Vamos explicar todas as mais importantes informações sobre o Auxílio Maternidade 2023 agora mesmo para você. Então, vamos lá!
O que é o Auxílio Maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício que a previdência social oferece para ajudar as mulheres que estão grávidas, adotam uma criança ou passam por um aborto legal. Ele serve para quando elas precisam ficar afastadas do trabalho. O auxílio é pago por até 28 dias antes do parto ou adoção e até 91 dias depois que a criança nasce ou é adotada.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício que tá disponível pra muita gente, tanto pra quem trabalha com carteira assinada quanto pra quem tá na informalidade. Isso inclui:
- Quem tem emprego com carteira assinada.
- Contribuintes individuais, autônomos ou MEI.
- Mulheres desempregadas.
- Empregadas domésticas.
- Trabalhadoras rurais.
- Cônjuges ou companheiros, caso a mãe segurada faleça.
Em resumo, se você trabalha com carteira assinada ou contribui por conta própria para o INSS, pode ter direito ao auxílio-maternidade. Se você não trabalha com carteira assinada, mas é Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previdência, precisa ter contribuído por pelo menos dez meses ao INSS antes de pedir o benefício.
No caso de estar desempregado, dependendo da situação, pode ser preciso ter contribuído de 5 a 10 meses antes do parto, afastamento ou adoção para poder receber o benefício, combinado?
Qual é o valor do auxílio-maternidade 2023?
O valor do salário-maternidade varia dependendo de cada situação. Sendo assim, se você trabalha com carteira assinada, vai receber seu salário normal completo durante a licença maternidade. Por exemplo, se você ganha 3 mil reais por mês, vai continuar recebendo esses 3 mil durante o tempo de afastamento.
Além disso, para empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, o valor será proporcional à última contribuição que fizeram. Já para quem é contribuinte individual, está desempregado ou em outras situações, o salário-maternidade será calculado com base na média das últimas 12 contribuições que fizeram ao INSS.
Como dar entrada pela internet?
Dar entrada no auxílio-maternidade 2023 pela internet é mais fácil do que você imagina! De modo que você precisa antes de mais nada separar toda a documentação exigida. Sendo assim, inicialmente, confira a listagem desses documentos abaixo.
- número do CPF;
- atestado médico específico para gestante;
- documentos para comprovar o tempo de contribuição caso você seja desempregada ou contribuinte individual;
- em caso de guarda, tenha em mãos o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
- em caso de adoção, é preciso apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Com os documentos preparados, você estará pronto para dar entrada no auxílio. Portanto, será a hora de fazer o pedido online. Veja o passo a passo de cada etapa agora mesmo!
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o app no GooglePlay ou AppStore;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Informe seus dados (nome, CPF e data de nascimento) e clique em “não sou um robô” e “faça login” ou escolha “continuar sem login”;
- Role a tela e escolha a opção “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”
- Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.
